A história da humanidade poderia ser descrita como uma história da produção de barbárie dos que têm poder contra os que não têm. E na educação não é diferente.
Em vez de servir para amenizar ou desfazer as desigualdades produzidas ao longo da história, ela continua a reproduzir estas desigualdades, mesmo tendo à sua disposição os meios e o conhecimento disponíveis para suprimi-las.
Este é o caso do novo “experimento” realizado pela Secretaria de Educação de São Paulo, e não será surpresa caso se espalhe pelo país, que decidiu separar em turmas diferentes os alunos avaliados como estando em níveis distintos de aprendizagem.
São muitos os problemas que estão por trás desse tipo de política, mas eu destacaria alguns: a produção de estigma pela categorização dos estudantes, a crença de que testes ou provas padronizadas são avaliação, de que haveria um ritmo de aprendizagem ideal e de que se aprende melhor “entre iguais”.
Mas eu acrescentaria que eles sabem muito bem os efeitos dessas crenças.
Na verdade, o que ocorre não é um erro teórico-prático, pois isto já está bem documentado dentro das ciências da educação, tudo isso já foi feito e não funcionou.
O que ocorre é que este tipo de política é efeito de um movimento mais amplo que está ocorrendo há algumas décadas, e que agora se intensificou: a troca de uma matriz que, bem ou mal, ainda estava ligada a um modelo escolar circunscrito ao espaço educacional, e que por isso ainda poderia ser discutido em termos pedagógicos, por uma matriz implementada para submeter o espaço educacional à lógica da produção de dados estatísticos para um maior controle e normatização do sistema escolar, assim como acontece nos demais campos da sociedade capitalista.
Esta integração se consolidou, no Brasil, com o fortalecimento do IDEB, pois, ao centralizar a tomada de decisões a respeito da educação a partir de um modo de mensurar baseado fundamentalmente em evasão, fluxo de estudantes e uma prova padronizada de larga escala, instituiu-se um padrão abstrato universal enquanto número ou nota, que permite comparar estados, cidades, escolas, gestores, professores e alunos.
Isso abriu espaço para que se instalasse uma rede de processos, protocolos, operadores e dispositivos que tornaram pensáveis e articuláveis ações e políticas públicas que se vendem e se justificam como inovações que teriam impacto positivo na educação, quando na verdade são velharias ultrapassadas, já descartadas há mais de um século pelas ciências da educação, pois nem sequer tocam nos problemas fundamentais ligados à desigualdade em relação às oportunidades de aprendizagem.
Essas políticas no campo institucional vão junto com outras intervenções mais violentas e sutis que acontecem numa dimensão mais informal e cotidiana, que se unificam enquanto pressão por resultados e batimento de metas, inclusive com a perseguição e o afastamento de gestores e de professores em caso de não cumprimento de ordens ou tentativas de agir em discordância com os protocolos estabelecidos pelo poder central.
Assim, junto com a troca dessa matriz que regula o funcionamento do sistema escolar, é também trocada toda uma regulamentação que rege a vida nas escolas e nas instâncias burocráticas das secretarias.
Toda a discussão pedagógica e disputa de poder que girava em torno de concepções de ensino e de aprendizagem é trocada por discussões a respeito de números e estatísticas.
No ambiente escolar, nem se fala mais em pedagogia, didática ou coisa parecida; tudo gira em torno do monitoramento do currículo através da plataformização do ensino, da implementação de parcerias público-privadas para o treinamento de professores com fins de aumentar o rendimento dos estudantes nas avaliações externas, da transformação de reuniões pedagógicas em reuniões de alinhamento de metas e de tantas outras mudanças no cotidiano de escolas e secretarias.
A implementação de uma matriz baseada em um padrão abstrato universal, na figura de uma nota ou de oscilações estatísticas, como é o caso do IDEB, na verdade serve para esconder a desigualdade social historicamente construída e que se revela na ausência de oportunidades.
Seja de lazer, acesso à cultura, ao esporte, à saúde e a condições dignas de aprendizado; seja por falta de infraestrutura; seja pelo abandono de políticas educacionais que fortaleçam a autonomia das escolas, das comunidades e dos professores que conhecem como ninguém os problemas e as necessidades do contexto onde vivem e trabalham.
Reduzir uma realidade social complexa a um número abstrato produzido por uma prova padronizada e pela taxa de aprovação, para comparar escolas, gestores, professores e alunos em situações e contextos completamente distintos, é uma maneira de manter essas desigualdades invisibilizadas.
É uma política de exclusão e de morte, talvez não de forma direta, mas indiretamente contribuindo para ceifar sonhos e possibilidades de vida para crianças e jovens que chegam a este mundo e que poderiam fazer dele algo totalmente diferente do que fizemos até agora.
Esta nova matriz da educação brasileira é o que possibilita o fortalecimento de todo tipo de experimento esdrúxulo e conservador, como no caso da criação de turmas para alunos com "níveis de desempenho distintos", assim como na tentativa da militarização das escolas, na implementação e naturalização das plataformas de ensino e de monitoramento dos professores e uma cada vez maior precarização da aprendizagem, que, diga-se de passagem, já não funcionava bem na matriz anterior, alcançando agora o fundo do poço.
Qualquer ideia de saída desse processo de padronização e controle cada vez mais centralizado do sistema educacional por meio de números e estatísticas passa pela descentralização das políticas educacionais, por uma tomada de decisão que deve emergir de um território específico e passar pelo crivo das comunidades escolares (incluindo estudantes e famílias).
Este processo diz respeito à criação de uma cultura baseada na autonomia dos professores e dos profissionais que constituem a escola, bem como na implementação de espaços de mapeamento e diagnóstico visando intervenções contínuas na instituição escolar a partir do que funciona e do que não funciona. Esta atuação, seja no nível das relações de ensino e aprendizagem, seja no nível das relações comunitárias de afeto, serve para que estas não sejam capturadas, como acontece hoje, pela burocratização excessiva que pela centralização do poder, submete e compara o que ali acontece a partir de padrões abstratos estabelecidos longe do chão da escola.
Escolas são pessoas, não são regras, nem leis e normas impostas de cima para baixo, como se todas as realidades fossem iguais ou como se uma mesma realidade permanecesse sempre a mesma.
A construção de soluções locais, nessas comunidades que tenham alcançado um patamar mínimo de autonomia, passa pela pesquisa, pelo acesso ao conhecimento e às experiências já realizadas que ousaram ir nessa outra direção.
O que não quer dizer que se deve “copiar o que deu certo”, mas sim se inspirar e criar as condições para que a mudança possa acontecer a partir das características únicas de cada lugar e coletivo de pessoas.
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